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Áreas de atuação

Direito Empresarial
• Análise da responsabilidade dos sócios junto às várias modalidades de empresas;
• Orientação ao proprietário e funcionários da empresa em forma de palestra para esclarecer a funcionabilidade dos títulos de crédito (preenchimento; prazo; elaboração);
• Orientação sobre a inclusão e exclusão de sócios no quadro societário;
• Atuação ou defesa em processos da pessoa jurídica.

Direito do Trabalho
• Acompanhamento de reclamações trabalhistas: defesa, recursos, agravos, embargos, sustentação oral, impugnações e acompanhamento de perícias;
• Acordos extrajudiciais; acompanhamento de homologação junto ao Ministério do trabalho;
• Reuniões sindicais e análise em acordos, convenções e dissídios coletivos do trabalho.

Direito Tributário
• Consultoria Tributária e Orientação na incorporação, cisão, fusão e compra e venda de empresas;
• Recuperação e compensação de créditos tributários;
• Orientação em parcelamento de tributos;
• Parceria junto ao contador para os procedimentos fiscais da Empresa;
• Adequação de função de funcionários;
• Respostas a consultas verbais e escritas;
• Defesas em autos de infração e propositura de embargos à execução;
• Propositura de medidas judiciais face a ilegalidade de normas e para recuperação de tributos pagos indevidamente;
• Recuperação Judicial e Falência.

Direito Imobiliário
• Exame em documentação para aquisição de imóveis junto aos órgãos competentes;
• Em termos processuais temos: Ações de Despejo; Renovatória; Revisional; Consignação em Pagamento;
• Nas ações possessórias temos: Manutenção, Reintegração e Interdito proibitório; - Imissão na Posse; Usucapião.

Direito Civil
• Família (separação; divórcio; reconciliação conjugal; adoção; inventário; alimentos; testamento; reconhecimento e dissolução de união estável, etc);
• Contratos (compra e venda; locação; empréstimo; empreitada; depósito, arrendamento, etc).

Direito Penal
• Defesa em processo criminal com defesa escrita e sustentação oral.
• Defesas em Crimes contra a vida (TRIBUNAL DO JÚRI).
• Defesas em crimes de menor potencial ofensivo (lesão corporal; crimes no trânsito, crimes ambientais).

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